Web Clean Networks - Desenvolvimento e Hospedagem de sites

Contrato de Prestação de Serviços na Internet

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a empresa CONTRATADA, Web Clean Networks, simplesmente denominada WEB CLEAN, com sede na Rua Machado de Assis 280, - Nova Peruíbe - São Paulo, inscrita no CNPJ 05.894.149/0001-85 e a CONTRATANTE, aqui demominado CLIENTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços de hospedagem de "site" na Internet, mediante as seguintes clausulas e condições:

OBJETO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITE(S) NA INTERNET, através de espaço em servidor virtual e compartilhado.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE - O CONTRATANTE é responsável pelo gerenciamento de seu espaço e arquivos.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - A CONTRATADA é responsável pelo gerenciamento técnico e manutenção do servidor, onde serão instalados os arquivos da CONTRATANTE fazendo boa e firme a presente prestação de serviços.
PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS - O serviço contratado é o de hospedagem de arquivos de internet lícitos, na forma do plano escolhido em nosso site e com a concordância de leitura deste contrato sinalizado em formulário.
O valor combinado é o do plano de hospedagem do site escolhido no pedido, que deverá ser pago rigorosamente na data de seu vencimento.
a) A primeira parcela deverá ser paga mediante depósito bancário no momento da solicitação dos serviços e as demais via boleto bancário ou outra forma de pagamento previamente combinado.
NOTA: Os serviços só serão liberados, com o comprovante do pagamento.
b) A data do efetivo pagamento será sempre nos dias 05, 10, 15, 20, 25 ou 30 de cada mês.Salvo necessidade diferente do CLIENTE a ser comunicada ao nosso departamento financeiro, o ajuste será cobrado e atualizado em forma de pró-rata dia nestes casos.
c) Não será cobrado da CONTRATANTE nenhuma taxa de ativação ou configuração dos serviços, se não estiver explicidamente indicado no plano escolhido.
d) Excedendo o limite de transferencias de dados, do plano escolhido, será cobrado um adicional, que está especificado na tabela da CONTRATADA e será cobrado na próxima fatura.
e) Quaisquer outras atividades ou serviços que não estejam no plano contratual, dependerão de ajustes entre as partes, através de orçamento aprovado.
ATRASO NO PAGAMENTO - O não cumprimento do pagamento da mensalidade, acima de 03 (três) dias da data do vencimento, será considerada como inflação contratual e será aplicado multa de 2%, mais juros de 1% de mora por mês, com correção monetária calculado pelo IGPM.
a) Após 05 (cinco) dias da data do vencimento, será congelado o serviço de hospedagem do site e após 15 (quinze) dias os arquivos serão deletados.
b) Para a reabilitação dos serviços, deverá ser realizado nova inscrição, ocorrendo as taxas devidas.
DESPESAS - A CONTRATANTE é responsável pelo pagamento de todas as despesas de registro e manutenção do seu domínio, sem que haja qualquer responsabilidade por tais despesas por parte da CONTRATADA.
PRAZO - O prazo do contrato é por tempo indeterminado, a partir da data da sua assinatura.
RESCISÃO - O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando qualquer das partes infringir ou violar quaisquer das clausulas contratuais, não dispensando o pagamento da multa contratada.
a)Poderá ser rescindido sem qualquer motivo desde que avise a outra parte, por escrito em nosso endereço ou mesmo via email por ser um meio de comunicação dinâmica com confirmação do recebido, com um prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que haja qualquer indenização de qualquer espécie para ambas as partes.
b) Na rescisão contratual a CONTRATANTE deverá saldar seu débito eventualmente aberto.
c) Não haverá devolução de dinheiro quando houver desistência, arrependimento por parte da CONTRATANTE, antes de assinar o contrato terá todas as explicações referentes aos serviços, formas, etc, para não ter duvidas, e por este motivo a WEB CLEAN não terá culpa nesta decisão.
MULTA - As partes define, a multa de 20% sobre o valor dos três últimos pagamentos, no caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas.
RESPONSABILIDADE E RECURSOS DE HOSPEDAGEM
a) O CONTRATANTE se obriga a não consignar no seu site, material ilegal e ilícito, programas piratas, transmitir ou armazenar qualquer material com pornografia infantil, conteúdos impróprios ou vedados pôr lei, armazenar arquivo MP3, enviar Spam, utitilizar mais de 40% do espaço em disco cedido para arquivos de download, a utilização do espaço em disco para armazenar arquivos que não sejam diretamente ligados ao site e se responsabilizando judicialmente pelos prejuízos acarretados pela sua má utilização, deixando a CONTRATADA, isenta de qualquer responsabilidades e indenizações.
b) A CONTRATADA, não será responsabilizada e da obrigação de indenizar, se os serviços eventualmente sofrerem interrupções no seu fornecimento, devido as manutenções técnicas, operacionais, de emergências, casos de força maior, queda de energia, colapso nos sistemas de transmissões, ações de terceiros, uso indevido dos serviços, perda de dados ou outras.
c) O CONTRATANTE deverá manter em seu poder, os arquivos do Site, de Backups atualizados, para serem usados eventualmente no caso da perda de informações ou dados decorridos de falhas ligadas as suas obrigações administrativas e gerenciais.
d) O CONTRATANTE será responsável pelas conseguencias que vierem a ter, se caso implantar software vulnerável, que não seja confíavel , no servidor.
e) É necessário um conhecimento básico de informática, internet e operações técnicas, por parte do cliente para uso dos nossos serviços, não é responsabilidade da WEB CLEAN NETWORKS oferecer conhecimento e suporte técnico relacionado a estes, tambem manutenção e desenvolvimento de paginas, html, scripts cgi, Perl, Asp, Javascript, Vbscript, ActiveX, suporte a software instalados na maquina do cliente, de email, ftp entre outros ou qualquer linguagem de desenvolvimento em internet e limita-se sim a esclarecimentos sobre nossa plataforma e serviços oferecidos no servidor de arquivo web.
Adendo) A CONTRATADA não se obriga a manter em seu quadro de softwares ligados aos painéis administrativos e de controle de revendas ou domínios finais que são considerados RECURSOS DE HOSPEDAGEM softwares ou dispositivos, obsoletos e ultrapassados, descontinuados por seus desenvolvedores, que tragam desgaste excessivo ou manutenção elevada e risco ao bom funcionamento dos servidores de hospedagem compartilhada, prejudicando assim tanto a EMPRESA WEB CLEAN NETWORKS, bem como SEUS OUTROS USUÁRIOS E CLIENTES, porém se compromete em manter os recursos minímos ao bom funcionamento do produto comercializado pela empresa HOSPEDAGEM DE SITES NA INTERNET. Por reconhecerem e estarem justos no presente contrato, será emitido uma via para cada parte, de igual teor, para um só efeito.
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FORO - As partes elegem o Foro de Peruíbe - SP, para dirimir eventuais dúvidas resultantes deste contrato.Abrindo mão de outro foro por mais privilegiado que seja.

Peruíbe, _________________________________ de 2007 .

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